Condições gerais de contratação
2026-10-22
Prestador e finalidade
O prestador é Jochen Schröder (Sektura), Reckenbergstr. 27, 35216 Biedenkopf, Alemanha; info@sektura.com ou post@jschroeder.net. As encomendas destinam-se a fins empresariais, profissionais independentes ou organizacionais, não privados. A organização identifica o contraente efetivo e os poderes de representação. Uma associação não é automaticamente empresa ou comerciante. Prevalecem a situação real, direitos imperativos, contratos existentes e acordos individuais.
Serviços e utilização
São devidos o SaaS setorial escolhido e extras encomendados, para utilizadores autorizados e fins acordados. Os 42 idiomas da interface não garantem conformidade jurídica mundial. Não se prometem aqui níveis adicionais de disponibilidade ou prazos de apoio. As funções acordadas mantêm-se; atualizações não autorizam remoção sem substituição nem novas cobranças. Proteja os acessos; requisitos de terceiros ou equipamento constam da oferta.
Teste e contrato
O teste normal dura 30 dias sem cartão nem pagamento automático. O uso pago exige encomenda separada e aceitação; o recibo técnico não basta. Uma mudança de plano não reinicia o teste. Módulos pagos exigem encomenda própria; os testes de módulos de 14 dias oferecidos são distintos. Início dos pagamentos e âmbito seguem a confirmação.
Preços e pagamento
Regem país tarifário, moeda, serviços e total mensal ou anual confirmados. O equivalente mensal do preço anual não implica pagamento mensal. Não se cobra IVA sobre operações alemãs isentas pelo §19(1) UStG; nas internacionais valem as indicações fiscais concretas. Só se aplicam os meios oferecidos; regressar do diálogo não confirma pagamento. Novos preços no site não alteram por si os existentes.
Cessação e dados
Pode comunicar a cessação a qualquer momento para o fim do prazo validamente acordado, na gestão de subscrições ou por email, sem forma escrita especial. Mantêm-se limites legais e resolução por justa causa. Módulos autónomos são tratados separadamente. A cessação não implica apagar imediatamente ou automaticamente após 30 dias. Acordar devolução, exportação, mudança e apagamento; mantêm-se acordo de tratamento e direitos imperativos, em especial capítuloVI Data Act. Não se cria garantia adicional de exportação completa ou recuperação.
Privacidade e colaboração
A Política de privacidade explica tratamentos próprios; não substitui consentimento nem acordo de tratamento. O tratamento por conta do cliente requer acordo separado pelo artigo 28 RGPD. Os dados continuam associados ao cliente e só são usados para fins lícitos acordados. O cliente assegura utilizadores autorizados e dados fornecidos licitamente. Mantêm-se deveres de segurança e prestação do fornecedor.
Responsabilidade
Ilimitada por dolo, negligência grosseira, lesão culposa da vida, corpo ou saúde, responsabilidade legal imperativa e garantias assumidas. Na negligência simples sobre deveres essenciais, limitada ao dano previsível típico do contrato; nos restantes casos excluída. Nenhuma exclusão geral de danos indiretos ou lucros cessantes prevalece sobre isto. Aplica-se a representantes e auxiliares; mantêm-se direitos legais por defeitos.
Lei e versões
Aplicam-se direito alemão e competência judicial legal, respeitando regras imperativas. Não se elege um tribunal geral para todos. Regem versão incorporada e língua contratual acordada na celebração; versões posteriores do site não alteram automaticamente contratos existentes.