Âmbito e direitos existentes
2026-10-22
Âmbito e direitos existentes
A oferta atual destina-se a uso empresarial, profissional ou organizacional, sem novas encomendas privadas de consumidores. Mantêm-se os direitos efetivos dos contratos existentes. Declarações legalmente admissíveis podem ser enviadas aos contactos indicados. O mero início de SaaS continuado não extingue automaticamente um direito legal de livre resolução existente.