Acordo de subcontratação do tratamento de dados (AVV)
Nos termos do artigo 28.º do RGPD — atualização: setembro de 2026
1. Objeto e duração
Este contrato tem por objeto o tratamento de dados pessoais pelo subcontratante (Jochen Schroeder, Reckenbergstr. 27, 35216 Biedenkopf) no âmbito da utilização da plataforma SaaS sektura. O tratamento decorre durante a relação contratual entre o contratante (cliente) e o subcontratante.
2. Natureza e finalidade do tratamento
O tratamento inclui o armazenamento e a gestão de dados de clientes, dados de projetos, marcações, faturas e documentos do contratante na plataforma sektura. Os dados são tratados exclusivamente por conta do contratante e segundo as suas instruções.
3. Tipos de dados pessoais
Dados de contacto (nome, e-mail, telefone e morada), dados contratuais, dados de faturação, marcações, notas de projetos e dados específicos do setor conforme o espaço setorial utilizado.
4. Categorias de titulares dos dados
Clientes e pessoas de contacto do contratante, trabalhadores do contratante, fornecedores e parceiros comerciais.
5. Medidas técnicas e organizativas
Cifragem: TLS 1.3 para todas as transmissões de dados e AES-256 para dados em repouso. Controlo de acesso: segurança ao nível das linhas (RLS) no PostgreSQL e isolamento rigoroso entre clientes. Autenticação: JWT com tokens de acesso de curta duração e limitação de pedidos nos pontos de início de sessão. Alojamento: Hetzner Online GmbH, centro de dados na Alemanha (UE). Cópias de segurança: cópia automática diária com conservação de 7 dias. Monitorização: acompanhamento de erros Sentry, métricas Prometheus e registos estruturados.
6. Subcontratantes ulteriores
São utilizados os seguintes subcontratantes ulteriores:
Hetzner Online GmbH — alojamento de servidores, Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen, Alemanha
Stripe, Inc. — processamento de pagamentos, 185 Berry Street, Suite 550, San Francisco, CA 94107 (cláusulas contratuais-tipo da UE)
Functional Software, Inc. (Sentry) — acompanhamento de erros, San Francisco, CA (cláusulas contratuais-tipo da UE)
O contratante é informado das alterações dos subcontratantes ulteriores e tem direito de oposição.
7. Obrigações do subcontratante
O subcontratante trata os dados apenas segundo instruções documentadas do contratante, garante que as pessoas encarregadas do tratamento estão obrigadas à confidencialidade, adota todas as medidas técnicas e organizativas necessárias nos termos do artigo 32.º do RGPD, apoia o contratante no exercício dos direitos dos titulares e nas avaliações de impacto sobre a proteção de dados e apaga todos os dados após o fim do encargo, salvo obrigação legal de conservação.
8. Contacto
Para questões sobre proteção de dados e tratamento por subcontratação: post@jschroeder.net